Este espaço destina-se à divulgação da agenda de compromissos públicos dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito do IFMT (CD 01 e CD2), em observância ao que dispõe o Decreto nº 10.889 de 09 de dezembro 2021 - que disciplina a divulgação de agenda de compromissos por agentes públicos federais, em consonância com os termos da Lei nº.12.813 de 16 de maio de 2013, e em observância ao anexo II da Portaria nº. 121 de 27 de março de 2019, do Ministério de Estado da Economia.
